Estratégias preliminares da EPA com o objetivo de reduzir os níveis de exposições e disparidades de chumbo na comunidade norte americana
(Informações relacionadas em inglês)
No dia 28 de outubro de 2021 a EPA lançou as Estratégias preliminares com o objetivo de reduzir os níveis de exposições e disparidades de chumbo da comunidade norte americana ao chumbo (estratégias de chumbo) e está aberta a receber comentários públicos. A agência tem como objetivo encontrar respostas nas comunidades que são afetadas pela contaminação do chumbo ao realizar cursos virtuais e presenciais em todo o nosso país.
As estratégias da EPA sobre o controle de chumbo envolverão todas as autoridades, experiências e recursos que dispõe para reduzir ao máximo as exposições ao chumbo. Ela descreve três formas importantes que a agência pode reduzir a exposição ao chumbo nas comunidades afetadas.
ATUALIZAÇÃO: A EPA realizou uma atualização destas estratégias com a inclusão de novas ações para controlar os níveis de chumbo na água, em função da Lei de infraestrutura bipartidária recentemente aprovada. A atual legislação prevê investimentos históricos que substituirão toda a tubulação de canos de chumbo e darão recursos adicionais para a testagem da água em escolas e creches.
A EPA prorroga o período para o recebimento de comentários públicos até o dia 16 de março de 2022.
Leia a estratégia completa aqui:
- Draft: Estratégias da EPA com o objetivo de reduzir os níveis de exposições e disparidades de chumbo da comunidade norte americana.(pdf) (16 de novembro de 2021). (Em inglês)
- Todos os comentários devem ser enviados a súmula da Regulations.gov.
- Informativo: Estratégias preliminares da EPA com o objetivo de reduzir os níveis de exposições e disparidades de chumbo na comunidade norte americana.(pdf) (30 de novembro de 2021, 540F21002)(Em inglês)
- INFORMATIVO Estratégias preliminares da EPA com o objetivo de reduzir os níveis de exposições e disparidades de chumbo na comunidade norte americana (pdf)
- Lei de Infraestrutura Bipartidária: Agência de Proteção Ambiental--2022 Fundo rotativo estadual (SRF) Lotes estimados para Estados, comunidades e territórios para substituição das redes de distribuição construídas de chumbo. (pdf)
Nesta página:
- Abordagens e ações principais
- Abordagens da EPA e período de comentários públicos
- Divulgação pública
Estratégias sobre abordagens e ações principais
As estratégias da EPA para o controle do chumbo:
Reduzir a exposição das quantidades de chumbo na região com foco nas comunidades com disparidades e promover a justiça ambiental
- A EPA trabalhará com nossos parceiros com o objetivo de identificar quais comunidades estão expostas ao chumbo e quais os índices detectáveis deste metal no sangue e se forem superiores aos indicados, serão determinadas quais são as fontes e vias de exposição as que a comunidade está submetida. A EPA necessitará usar todos os conhecimentos para empregar as melhores práticas com base nas evidências para então concentrar todas as ações da Agência para a redução de riscos aos que a comunidade está exposta.
Reduzir a exposição ao chumbo em todo o país através de ações de controle dos níveis de proteção com o uso de ferramentas analíticas e divulgação
- A EPA unirá todos os esforços para prevenir e reduzir a exposição ao chumbo, com o desenvolvimento e a implementação de normas, políticas e orientações gerais; exigir o cumprimento de todos os regulamentos e requisitos estatutários; usar ferramentas analíticas, pesquisas e demonstrar com evidências os problemas para então aprimorar os conhecimentos e metodologias científicas com o objetivo de reduzir e mitigar a exposição ao chumbo; e solicitar a contribuição e compreensão de todos sobre as informações que a agência repassará.
Reduzir a exposição de chumbo com a abordagem completa de “toda a EPA” e de “todo o governo”
- A EPA contará com a colaboração de todos os programas e com parceiros nacionais e terceiros interessados, inclusive contribuições governamentais, comunidades e cidades, assim como organizações não governamentais e indústrias interessadas em contribuir com todos os recursos disponíveis para a redução dos níveis de chumbo e todas as fontes de exposição existente nas comunidades mais afetadas em todo o país. A Agência empregará as melhores estratégias com base em evidências para comunicar e divulgar as ações de redução destas exposições.
Abordagens da EPA e período de comentários públicos
A EPA usará como base todos os comentários recebidos até o momento para determinar se serão necessárias revisões adicionais às estratégias antes de finalizar.
- A EPA receberá todos os comentários em um período de 90 dias.
- Todos os comentários deverão ser enviados a súmula EPA-HQ-OLEM-2021-0762 da Regulations.gov.
Oportunidade para divulgação pública
A agência tem como objetivo encontrar respostas nas comunidades que são afetadas pela contaminação do chumbo recebendo informações através dos cursos virtuais e presenciais de todo o país. Esteja atento a este site para mais informações.